Direito Imobiliário
Segurança jurídica completa em transações imobiliárias, contratos de locação, regularizações, usucapião e litígios envolvendo imóveis.
O Direito Imobiliário cuida de todas as questões relacionadas a imóveis: compra, venda, locação, financiamento, regularização e resolução de conflitos. Investimentos imobiliários representam patrimônio significativo e exigem segurança jurídica em todas as etapas.
No MW Britto Advogados, oferecemos assessoria completa em transações imobiliárias, desde a análise prévia da documentação até o registro da escritura. Prevenimos problemas futuros e garantimos que seu investimento esteja protegido.
Também atuamos em conflitos imobiliários: despejos, revisões de aluguel, ações possessórias, usucapião e regularizações. Nossa experiência garante soluções eficazes e proteção do seu patrimônio.
Situações Mais Comuns
Problemas com seu imóvel?
Veja se você enfrenta alguma dessas situações:
Nossos Serviços em Direito Imobiliário
Como Podemos Ajudar Você
Due Diligence Imobiliária
Análise completa de documentação, verificação de pendências, débitos e regularidade do imóvel antes da compra
Contratos Seguros
Elaboração e revisão de contratos com cláusulas que protegem seus interesses e previnem litígios futuros
Regularização Completa
Solução de pendências documentais, retificações, averbações e adequação às normas municipais
Defesa em Litígios
Atuação estratégica em conflitos imobiliários, despejos, revisões de aluguel e ações possessórias
Perguntas Frequentes
O que verificar antes de comprar um imóvel?
É essencial verificar: certidão de matrícula atualizada, existência de débitos (IPTU, condomínio), regularidade da construção junto à prefeitura, inexistência de penhoras ou restrições, e se o vendedor realmente é o proprietário. Fazemos toda essa análise para garantir segurança na compra.
Como funciona uma ação de despejo?
Ação de despejo é o meio legal para retomada de um imóvel alugado. Pode ser por falta de pagamento, fim do contrato ou outras causas. O prazo varia, mas geralmente entre 4 a 12 meses. Atuamos tanto para locadores quanto locatários.
É possível rever o valor do aluguel?
Sim. Tanto o locador quanto o locatário podem pedir revisão do aluguel se houver desvalorização ou valorização significativa do imóvel, ou se o valor estiver muito diferente dos praticados na região. A revisão pode ser feita judicialmente.
Como regularizar um imóvel sem documentação?
Depende da situação. Pode ser necessário retificação de matrícula, averbação de construção, usucapião ou outros procedimentos. Analisamos o caso e indicamos o caminho mais adequado e rápido para regularização.
Comprei imóvel na planta e a obra atrasou. Tenho direitos?
Sim. Em caso de atraso na entrega, você pode exigir multa contratual, indenização por lucros cessantes (aluguel que deixou de receber) e, em casos graves, até rescisão do contrato com devolução dos valores pagos corrigidos.
Proteja Seu Investimento Imobiliário
Conte com especialistas para garantir segurança em sua transação ou resolver conflitos imobiliários